TRIBUTÁRIO - Nova Instrução Normativa regulamenta o parcelamento de débitos perante a Receita Federal
20/05/2019
Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a Instrução Normativa nº 1.891/2019, que regulamenta o parcelamento de débitos nas modalidades ordinária e simplificada perante a Receita Federal. A publicação...
leia na integra
TRIBUTÁRIO - Reforma Tributária PEC 45/2019 Recebe Parecer Favorável
20/05/2019
O relator da reforma tributária (PEC 45/19), deputado João Roma (PRB-BA), apresentou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (15), seu parecer pela...
leia na integra
EMPRESARIAL - MEI inadimplente e o cancelamento da inscrição na categoria
20/05/2019
O aumento da inadimplência no programa Microempreendedor Individual (MEI) tem preocupado a equipe econômica, que não descarta mudanças nas regras do sistema na nova reforma da Previdência. “Tem muito MEI que não...
leia na integra
INSS - Atenção: INSS está em atraso com 1,4 milhões de brasileiros
17/05/2019
De acordo com a legislação brasileira o INSS – (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 45 dias para responder por um pedido de aposentadoria. No entanto, não é isso que vem acontecendo o que deixa pelo menos 1,4 milhões...
leia na integra
FGTS - Proposta permite uso do FGTS para pagamento de dívidas tributárias
17/05/2019
O Projeto de Lei 1518/19 permite a movimentação da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortização ou quitação de dívidas tributárias, como IPVA, IPTU e Imposto...
leia na integra
